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Justiça suspende contrato milionário para fornecer cestas básicas em Búzios após suspeita de fraude

MPRJ investiga fraude em contratação de empresa para
 fornecer cestas básicas em Búzios.
Foto: Reprodução/Globonews

Contrato
causaria prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos, segundo MPRJ. Quantidade
de cestas compradas e empresa contratada sem licitação levantaram suspeitas dos
investigadores.
A Justiça
decidiu suspender o pagamento para uma empresa contratada pela Prefeitura de
Búzios, na Região dos Lagos do Rio, para fornecer cestas básicas em meio à
pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
afirma que o contrato causaria um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
O contrato
tinha uma valor total de R$ 3,7 milhões e foi assinado entre o Fundo Municipal
de Saúde e a empresa Suncoast Comércio e Distribuição de Alimentos.
Em meio à
pandemia da Covid-19, a distribuição das cestas foi anunciada pelo próprio
prefeito, André Granado, no dia 7 de abril pelas redes sociais. O prefeito
comemorava mais uma semana sem o coronavírus na cidade e falou que, naquele
dia, o município recebeu as primeiras cestas básicas para doar àqueles que
estão passando por dificuldades.
A quantidade de
cestas compradas chamou a atenção dos investigadores.
“Búzios é
uma cidade da região litorânea do Estado do Rio de Janeiro, 34 mil habitantes
aproximadamente, e a compra era de 19 mil cestas básicas. Isso chama atenção de
diversas pessoas da cidade, que fazem essa denúncia ao Ministério Público.
Quando analisamos o processo administrativo, foi constatado que não foi
realizado um prévio estudo, um adequado estudo acerca da quantidade que deveria
ser adquirida. Esse número de 19 mil cestas básicas surge por mágica naquele
momento”, disse o promotor do do MPRJ, André Navega, à Globonews.
A empresa
contratada sem licitação também despertou suspeitas.
“Uma
contratação de uma empresa que, evidentemente, não tinha condições de prestar o
serviço, de fornecer aquilo que estava sendo adquirido, uma empresa criada
recentemente, sem que fosse conhecida no mercado, com capital social baixo, uma
única sócia (…) Não tinha nenhum empregado registrado em seu nome, não tinha
veículos registrados em sua propriedade”, explicou o promotor.
O contrato
entre a Prefeitura de Búzios e a Suncoast proibia a subcontratação. Mas o
Ministério Público descobriu que outra empresa foi a responsável pelo
fornecimento dos produtos. E descobriu que essa operação causaria prejuízo aos
cofres da cidade.
As
investigações revelaram que a Suncoast cobrou da Prefeitura R$ 195 por cada
cesta e comprou mais barato com outro fornecedor.
A empresa pagou
R$ 156 em cada unidade para a empresa Horto Central Marataízes, que fica no
Espírito Santo.
Empresa cobrou R$ 195 da Prefeitura de Búzios e
comprou com um valor mais barato de outra empresa
 do ES — Foto: Reprodução/Globonews
A diferença é
de R$ 38,92 em cada pacote. Os promotores apontam uma diferença total no valor
de R$ 739 mil com a subcontratação ilegal. O valor equivale a aproximadamente
20% do valor do contrato.
A investigação
também revelou que nem todos os produtos comprados foram entregues pela empresa
contratada. Faltavam os mais importantes para combater o coronavírus.
Muito embora
uma fiscalização realizada pelos próprios servidores do município apontasse que
cerca de 15 mil cestas básicas já tivessem sido entregues para o município,
numa diligência realizada no local pelo ministério público, nós verificamos que
diversos itens que compõem a cesta básica, especialmente os itens de limpeza e
de higiene, estavam faltando. Na verdade, nós tínhamos ali cerca de 15 mil
itens referentes a alimentos e apenas quatro, cinco mil itens de higiene”,
disse André Navega.
“O
prejuízo aos cofres públicos giraria em torno de um milhão de reais. Somados
tanto o prejuízo da subcontratação, como o prejuízo da inexecução parcial do
contrato”, afirmou o promotor.
Além da
determinação da Justiça para suspender o pagamento para a empresa contratada, o
MPRJ entrou com uma ação civil contra o prefeito, dois secretários, servidores
e empresários envolvidos no processo de contratação.
Todos estão
sendo acusados de improbidade administrativa.
“Quem é
envolvido com a administração pública deve sempre agir com probidade, mas num
momento tão drástico, num cenário tão trágico de epidemia, de pessoas morrendo,
valer-se da administração pública, valer-se dos instrumentos de contratação
para auferir vantagem ilícita é algo ainda mais reprovável e que justificou o
pedido do Ministério Público para imposição de obrigação de indenizar a
coletividade, um reconhecimento de dano moral a população de Armação dos
Búzios”, conclui o promotor André Navega.
A Prefeitura de
Búzios informou que o procedimento da compra das cestas básicas seguiu
protocolos legais e através de um processo administrativo. E disse que todos os
procedimentos foram publicados e enviados ao MP.
A empresa
Suncoast Comércio e Distribuição de Alimentos negou qualquer irregularidade e
disse que entrou com recurso na Justiça para receber os pagamentos das cestas
básicas que foram entregues para a Prefeitura de Búzios.
Ao G1 a
empresa Horto Central Marataízes enviou a seguinte nota de esclarecimento:
“A
empresa Horto Central Marataízes ltda, atuante no comércio atacadista de
produtos alimentícios, informa, por meio deste, que não possui relação jurídica
e comercial com o município de Búzios/RJ, não tendo conhecimento de detalhes
inerentes à contratação emergencial estabelecida entre a empresa Suncoast e o
referido Município.
Em relação à
comercialização de produtos de gêneros alimentícios para a empresa Suncoast Log
Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli, a empresa Horto Central Marataízes
Ltda vem informar que tratou-se de uma relação comercial legítima, entre uma
empresa atacadista (Horto Central Marataízes) e uma empresa varejista (Suncoast
Log Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli).
Informamos,
ainda, que estamos colaborando com as investigações, tanto que já
disponibilizamos às autoridades, documentos fiscais inerentes à relação
comercial firmada entre a Horto Central Marataízes Ltda e a Suncoast Log
Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli.
No mais, a
assessoria jurídica da empresa se coloca a disposição”.
Por Marcelo
Bruzzi, Globonews — Armação dos Búzios

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.