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CMDCA se manifesta sobre denúncias de supostas irregularidades na escolha de integrante do Conselho Tutelar

Através de nora enviada à redação da Rádio Natividade, o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se
manifestou sobre a denúncia de supostas irregularidades, apresentadas por grupo
de candidatos não eleitos no pleito no mês passado. Segundo o órgão, as informações
estão sendo checadas, mas até o momento, as investigações não apontam nenhum
motivo para anulação do Processo Eleitoral unificado para Conselheiros
Tutelares do município de Natividade/RJ.

Veja a íntegra do documento:

Através de nota enviada à redação da Rádio Natividade, o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se
manifestou sobre a denúncia de supostas irregularidades, apresentadas por grupo
de candidatos não eleitos no pleito no mês passado. Segundo o órgão, as informações
estão sendo checadas, mas até o momento, as investigações não apontam nenhum
motivo para anulação do Processo Eleitoral unificado para Conselheiros
Tutelares do município de Natividade/RJ.

Leia a íntegra do documento:

Venho através da Rádio
Natividade FM esclarecer a população Natividadense sobre os questionamentos dos
Candidatos não eleitos em entrevista ocorrida no dia 05/11/2019.

Os ofícios enviados com as possíveis irregularidades
citadas por eles estão sendo recebidos e averiguados pela Comissão Eleitoral,
onde o mesmo ainda não teve sua deliberação final porque as diligências ainda
estão em andamento, entretando, de antemão, esclarecemos que muitas das
denúncias já foram verificadas e não correspondem com a verdade.

Sobre o questionamento quanto ao formato da cédula
eleitoral adotado para colocar o nome fantasia, devemos nos ater ao fato de que
tanto o nome e, nome fantasia, constaram
claramente nas cédulas, isto é, qualquer eleitor poderia facilmente identificar
o seu candidato, como também é notório que o tamanho das letras das cédulas não
foi motivo para votos nulos, pois em um total de 2.984 eleitores só houve 19
votos nulos.

Sobre o questionamento de que nomes que não estavam na
lista oficial enviada pelo TRE foram incluidos de maneira ilegal e de que houve
duplicidade de votos nos locais de votação (Natividade, Ourânia e Querendo),
esclarecemos que o Promotor autorizou adicionar os nomes na lista à mão, desde
que o cidadão apresentasse o título de eleitor e ou documento com foto. Cabe
dizer que no Processo Eleitoral unificado para Conselheiros Tutelares não há
restrições eleitorais como ocorre no Processo Eleitoral político Brasileiro.
Fizemos uma longa conferência das listas dos locais de votação de Natividade,
Ourânia e Querendo, e, não encontramos nenhuma, repito, nenhuma duplicidade ou
triplicidade de votos.

Sobre a falta de transporte de Eleitores, esclarecemos
que foi solicitado, mas obtemos como resposta de que não havia obrigatoriedade
por parte do órgão envolvido de oferecer transportes a eleitores como em
pleitos oficiais, ou seja, não tivemos amparo legal que nos permitisse
reinvidicar o ponto supracitado.

Sobre a apuração, esclarecemos que, em cada banca haviam
02 colaboradores, eles separavam os votos de cada Candidato e em seguida
realizavam a contagem, esta por sua vez, seria verificada por outro
colaborador, isto é, havia uma recontagem, conferência dos votos, podendo os
Candidatos terem livre acesso ao redor das bancas. É leviano sugerir erros e
possíveis fraudes na apuração. Salientamos também, a presença da fiscalização
do Ministério Público durante todo o tempo das
apurações.

Sobre o questionamento que envolvem transportes
irregulares de Eleitores e de que há conteúdos de vídeos que comprovam sua
ocorrência, esclarecemos que estes, apresentados pelos Candidatos não eleitos,
não comprovam em sí a existência desta irregularidade, portanto, no primeiro
momento, são somente indícios, no entanto, o Ministério Público demandou ao
CMDCA que solicitasse as filmagens das câmeras de segurança dos
estabelecimentos ao redor  do Colégio
Eleitoral, assim estamos procedendo e aguardando suas respostas.

Esclarecemos que, os demais
questionamentos estão sendo apurados. Por fim, inferimos que, mediante as
alegações supracitadas, não identificamos nenhum motivo para anulação do
Processo Eleitoral unificado para Conselheiros Tutelares do município de
Natividade/RJ.

Fonte: Natividade FM

Origem.