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Mercedes Aráoz, nomeada pelo Congresso para substituir presidente do Peru, renuncia e pede eleições

Foto mostra
presidente do Peru, Martín Vizcarra, logo após
ser
empossado ao lado de Mercedes Aráoz, em 23 de março
 de 2018 — Foto: Martin Mejia/AP
Na
segunda-feira (30), Martín Vizcarra dissolveu o Parlamento. Em reação,
parlamentares declararam a sua suspensão temporária e nomearam sua vice para a
presidência.
Um dia após ser
nomeada pelo Congresso para substituir Martín Vizcarra na Presidência do Peru, Mercedes Aráoz
renunciou na noite desta terça-feira (1º). A decisão favorece o presidente
Vizcarra.
“Decidi
renunciar irrevogavelmente ao cargo de Vice-Presidente Constitucional da
República. Espero que minha demissão leve à convocação de eleições gerais no
menor prazo para o bem do país”, escreveu ela no Twitter.
A disputa entre
Martín Vizcarra e o Congresso levou o país a um
grave impasse institucional na segunda-feira (30)
. Após o líder
dissolver o parlamento e convocar novas eleições para 2020, o Congresso
respondeu suspendendo-o temporariamente e nomeou sua vice, Mercedes Aráoz, para
ocupar o cargo.
A crise política
peruana se agravou quando Martín Vizcarra tentou alterar o modelo de
escolha dos membros do Tribunal Constitucional
 em uma manobra
para evitar que a corte fosse controlada pela oposição
.
O Congresso,
que é controlado pela oposição fujimorista e que indica os novos nomes para o
Tribunal Constitucional, ignorou o projeto presidencial. Face à resistência dos
parlamentares, Vizcarra dissolveu o parlamento e convocou eleições
parlamentares
.
Logo em
seguida, o Congresso aprovou a suspensão “temporária” de Vízcarra por
“incapacidade moral” e nomeou para seu lugar a vice-presidente
Mercedes Aráoz. Ela prestou juramento imediatamente depois.
A escalada da
crise levou os responsáveis pelas Forças Armadas e pela Polícia
Nacional a se reunirem com Vizcarra para demonstrar “seu total apoio à
ordem constitucional e ao presidente”
.
Carta de Mercedes
Aráoz explica renúncia
Foto:
Reprodução / Twitter / Mercedes Aráoz
Após o impasse
com o Congresso, Vizcarra conseguiu apoio da cúpula militar, de cerca de 10
governadores regionais e de milhares de cidadãos que fizeram marchas coloridas
e barulhentas na noite de segunda-feira em Lima e nas cidades de Huancayo,
Cuzco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras.
Segundo a
France Presse, ninguém foi às ruas apoiar o Congresso, que enfrenta uma
rejeição de quase 90% da população, segundo pesquisas.
Congresso
fechado
A renúncia de
Aráoz fortalece Martín Vizcarra, que conseguiu apoio da cúpula militar, de
cerca de 10 governadores regionais e de milhares de cidadãos que fizeram
marchas coloridas e barulhentas na noite de segunda-feira em Lima e nas cidades
de Huancayo, Cuzco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras.
Segundo a
France Presse, ninguém foi às ruas apoiar o Congresso, que enfrenta uma
rejeição de quase 90% da população, segundo pesquisas.
Na terça, o
Júri Nacional de Eleições, que é órgão autônomo, confirmou a realização da
votação para eleger o Parlamento, com a participação de 23 milhões de cidadãos
maiores de 18 anos.
Já a Secretaria
Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) disse que o Tribunal
Constitucional do Peru deve se pronunciar sobre a decisão
 de Martín
Vizcarra de dissolver o Congresso e convocar novas eleições.
Quando
começou a tensão política neste governo?
Encurralado
pelo escândalo de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht e pela
forte oposição do Congresso, Kuczynski
renunciou em março de 2018
, após 1 ano e 7 meses no poder.
Em seu lugar
assumiu o seu vice, Martín Vizcarra, que enfrenta desde então um cerco
permanente da oposição. O mais recente dos embates entre o Executivo e o
Legislativo ocorreu no início desta semana.
Por que o
governo propõe mudanças para o Tribunal Constitucional?
Vizcarra ganhou
grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrupção em um país onde
os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de
benefícios da Odebrecht. Um deles, Alan
García, se matou para evitar a prisão
.
O Tribunal
Constitucional é encarregado de interpretar a Carta Magna e funciona como
última instância judicial para entrar com recursos.
Na avaliação de
Vizcarra e de juristas independentes, o processo de renovação dessa corte não
tem transparência. Seis dos nove atuais candidatos foram denunciados à Justiça.
Por que
Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas eleições?
Na sexta-feira
(27), em uma tentativa de barrar a eleição dos novos integrantes para o
tribunal, o governo apresentou ao Congresso um projeto de reforma e de voto de
confiança. Na segunda, o Congresso decidiu ignorar o pedido do presidente.
A Junta de
Porta-Vozes do Congresso prosseguiu com a sessão como ela estava prevista –
primeiro elegeria os magistrados e depois avaliaria a moção de confiança.
Durante a sessão, foi eleito um magistrado: um primo do presidente do
Congresso, o advogado Gonzalo Ortiz de Zevallos com 87 votos, o mínimo
necessário.
Porém, a
congressista de esquerda María Elena Foronda afirmou que seu voto foi fraudado
e apareceu como favorável na contagem (o oposto do que ela disse ter votado).
Ela cobrou uma investigação do Ministério Público. Protestos obrigaram o
adiamento da escolha dos outros cinco nomes.
Vizcarra
decidiu, então, dissolver o Congresso por considerar que os parlamentares
ignoraram o seu questionamento.
“Diante
da negação factual de confiança, decidi dissolver o Congresso e convocar
eleições de congressistas da república”, afirmou.
No entanto, de
acordo com a BBC, segundos antes de Vizcarra anunciar novas eleições, os
parlamentares aprovação a moção de confiança do presidente e declararam que,
dessa maneira, a dissolução do Congresso não teria respaldo da Constituição.
Vizcarra
pode dissolver o Congresso?
Em
pronunciamento televisionado, Vizcarra anunciou que a dissolução do Congresso
está dentro de suas prerrogativas constitucionais e com essa medida busca
“dar fim a esta fase de aprisionamento político que impede o Peru de se
desenvolver no ritmo de suas possibilidades”.
Constituição
do Peru prevê em seu artigo 134 a possibilidade de o presidente dissolver o
Congresso 
caso “este tenha censurado ou negado duas moções de
confiança do Conselho de ministros”. Esta foi a terceira medida do tipo
apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC.
Em seu anúncio,
o presidente peruano afirmou também esperar que “essa medida excepcional
permita que os cidadãos finalmente se expressem e se posicionem nas urnas, e
por meio dessa participação, no futuro de nosso país”.
As eleições
foram marcadas para 26 de janeiro de 2020
, segundo decreto publicado em
edição extraordinária no Diário Oficial. A legislatura atual do Congresso foi
eleita em 2016 para um período que terminaria em 2021.
Uma dissolução
do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992
, quando o então
presidente, Alberto Fujimori, deu um “autogolpe” e assumiu plenos
poderes com o apoio das Forças Armadas. Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o
amparo da Constituição para dar esse passo.
Por G1

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.