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Proposta de projeto de redução de salários para vereadores. Membros da comunidade pedem

Em Reduto(MG), seguindo em parte Arcos(MG), a população se mobiliza e pede a redução dos salários do vereadores. Confiram:

Diante da crise de representatividade, membros da comunidade de Reduto pedem a redução salarial de seus representantes públicos do legislativo. Membros da comunidade buscam promover um abaixo assinado pedindo a redução salarial de representantes do legislativo.

A expectativa é de que os cortes gerem uma economia de quase R$ 1 Milhão de reais por mandato (4 anos).

A cidade de Reduto, tem pouco mais de 7 mil habitantes e ao longo de seus 22 anos de emancipação, elegeu e re-elegeu em sua história, três prefeitos. Todos os ex-representantes do executivo, hoje, se encontram inelegíveis por atos de improbidade administrativa. O que levou a gerar ainda mais insatisfação com a falta de fiscalização por parte do legislativo, dando em conta que, todos tais ex-representantes do executivo responderam por estes atos após termino de seus mandatos políticos.

“Como podemos eleger representantes do legislativo que fazem vista grossa com o executivo. Não veem ou fingem não ver o que se passa no município. Órgãos federais e estaduais conseguiram ver tais irregularidades do executivo, e quanto aos legisladores, não são capazes de evitar ou punir aqueles que utilizam o dinheiro público de forma desordenada” afirma um morador.

O exemplo veio do município de Arcos, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde os vereadores  aprovaram em junho deste ano (2019) a redução dos próprios salários, além da diminuição dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, e secretários da cidade. O caso rendeu elogios da população local. Por lá o projeto também incluiu a redução do salário de prefeito e vice-prefeito, e dos salários dos secretários. O projeto começa a valer a partir de 2021. A expectativa é de que os cortes gerem uma economia de até R$ 5 milhões por mandato no município de Arcos.

Em vários municípios têm sido correntes movimentos populares para apresentação de projeto de lei, na Câmara, assinado por 5% (ou mais) de eleitores, para fixar o valor do subsídio mensal do vereador.

Tal iniciativa é um instrumento importante de participação dos cidadãos na vida política e um exercício democrático, pois o Projeto de Lei de Iniciativa Popular é um instrumento que permite a qualquer um propor mudanças no funcionamento da estrutura sociopolítica de sua localidade.

O objetivo da proposta desse projeto é reduzir gastos do município, visto que hoje cada vereador recebe o salário base de R$3.503,91, por comparecimento a duas sessões mensais, a Casa Legislativa. Essa iniciativa pedirá um reajuste de salário para um salário mínimo (R$998,00) por vereador.

Caso a proposta se torne um Projeto de Lei de iniciativa popular e venha a ser aprovada, o município de Reduto economizaria cerca de mais de R$ 200 mil reais por ano, somente em salários pagos a vereadores. Quase R$ 1 Milhão de reais por mandato (4 anos).

Valor que poderá ser aplicados em outras áreas, como saúde, educação, saneamento básico, beneficiando de verdade a população.

O MUNICÍPIO DE REDUTO ATUALMENTE POSSUI UMA DESPESA ANUAL, COM 9 VEREADORES DE MAIS DE 300 MIL REAIS, SOMENTE EM SALÁRIOS.

“Os vereadores, podem ter outra atividade remunerada, político não é profissão. O salário um valor totalmente desproporcional ao tamanho do município” afirma um morador.

Assim como outras cidades mineiras, Reduto enfrenta a crise econômica e convive com a escassez de recursos, principalmente com relação aos repasses do governo estadual. 

“Esperamos que a população abrace essa causa e que ajude o projeto, a cobrar dos representantes do legislativo o que chamamos de “Ato de Boa Fé”; se tudo que é cobrado a eles é dado o argumento de que o município está em crise, então que cortem na própria carne, e que este dinheiro a ser poupado seja então usado em melhorias no setor público para população, é o que todos esperamos.” afirma um morador.

As assinaturas também estão sendo recolhidas pessoalmente, além de realizar este abaixo assinado através da internet. Através da internet esperamos alcançar um público maior, já que grande parte da população Redutense hoje tem acesso a essa ferramenta.

Para assinar é fácil, clique aqui preencha o campo com nome completo, e-mail e pronto. Uma atitude simples que pode beneficiar e muito o município e toda a população.

Fonte: Jornal O Combatente

Origem.