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Governo prevê cortar mais de 25 mil funcionários de estatais neste ano

Funcionário
dos Correios, no Rio de Janeiro; estatal lançou PDV
 com previsão de adesão de 7,3 mil funcionários
Foto:
Ricardo Moraes/Reuters
Entre as
empresas que já abriram PDVs estão os Correios. Ministério da Economia quer
reduzir custos; sindicatos falam em sucateamento.
Em meio à
orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais
deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito
pelo G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das
próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de
25 mil.
Segundo
Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
(Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7
programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de
empresas distintas.
A estimativa do
governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com
esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da
ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.
O número não
inclui o PDV
anunciado em abril pela Petrobras
, que pela lei não precisa de aval do
governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a
expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos
previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil.
“Além
desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares em
entrevista ao G1.
A lista das
estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o
secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma
“decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo
“queimar a largada”.
“A
secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com
a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho
de divulgação”, disse.
“O que
posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do
governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os
quadros”.
Entre as estatais
que já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios,
Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a
trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam
aposentados pelo INSS. Veja quadro abaixo:
Estatais com programas de desligamento abertos

Empresa Estimativa de desligamentos Economia esperada Público-alvo
Correios 7.300 R$ 73 milhões por mês funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria
Petrobras 4.300 R$ 4,1 bilhões entre 2019 a 2023 funcionários que estejam aposentados até junho de 2020
Infraero cerca de 600 não informado funcionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada
Serpro não informado não informado funcionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria
Embrapa 2.800 R$ 65 milhões por mês funcionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa
Redução do
quadro começou em 2015
O enxugamento
do quadro de pessoal das estatais vem ocorrendo continuamente desde 2015,
em movimento
iniciado ainda no governo Dilma Rousseff
.
Segundo
dados da Sest, o número total de funcionários empregados em estatais federais
caiu de 554.834 no final de 2014, para 494.912 final de 2018 (último dado
disponível), o que representa uma queda de 11% (59.922 a menos).
De acordo com a
secretaria, desde 2015, já chegam a cerca de 44 mil o número de cortes
resultantes da implementação de programas de desligamento voluntário.
Somente no ano
passado, houve uma redução de 13.434 pessoas no quadro das estatais através
deste mecanismo. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal
(2.728), Correios (2.648) e Banco do Brasil (2.195), segundo os dados oficiais.
Quadro de pessoal nas estatais

Evolução do efetivo nos últimos anos
468.184468.184483.133483.133498.527498.527516.748516.748539.938539.938551.405551.405554.834554.834552.224552.224535.270535.270508.346508.346494.912494.912200820092010201120122013201420152016201720180100k200k300k400k500k600k

2015
552.224

Fonte: Secretaria de coordenação e governança das empresas estatais/Ministério da Economia

Atualmente,
a estatal com o maior número de funcionários é os Correios, com 105 mil
trabalhadores. Na sequência, estão Banco do Brasil (101 mil), Caixa (84,9 mil)
e Petrobras (62 mil).
Confirmada a
expectativa de mais de 25 mil cortes em 2019, o quadro de funcionários nas
estatais irá recuar para o menor patamar em ao menos 10 anos.
Petrobras
abriu novo PDV e espera adesão de 4,3 mil
funcionários
— Foto: Paulo Whitaker/Reuters
“Queremos
que as empresas se reinventem, realoquem e apliquem mais tecnologia de forma
que possamos ter de fato uma redução de custos e um aumento da produtividade da
mão de obra… Essas estatais e participações da União precisam gerar resultado
e fazer sentido para a sociedade”, afirma o secretário.
Redução de
custos e reação de funcionários
Embora as
medidas de enxugamento das estatais sejam bem recebidas pelo mercado, elas têm
sido criticadas pelos sindicatos e federações de trabalhadores.
A Federação
Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares
(Fentect), por exemplo, classifica o programa de desligamentos nos Correios
como “parte do projeto de sucateamento das estatais visando a
terceirização e a privatização”.
“A
imposição de um plano de saúde abusivo, extinção de cargos e a falta de
concurso para carteiros desde 2011 provocaram um déficit no quadro da empresa
que tem gerado sobrecarga e queda na qualidade dos serviços prestados à
população”, disse a Fentect, em nota.
Questionado
sobre os riscos da redução dos quadro comprometer a qualidade do serviço
prestado pelas estatais, Soares disse que o melhor indicador de eficiência das
empresas é o de rentabilidade, e destacou que o resultado das estatais
melhoraram nos últimos anos.
“Os
resultados mostram que estamos melhorando. Saímos de um resultado negativo de
R$ 32 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 25 bilhões em 2017. Ainda estamos
fechando os dados consolidados das estatais em 2018, mas posso adiantar que
será substancialmente maior”, afirmou.
Considerando
somente os conglomerados das maiores estatais (BB, BNDES, Caixa, Eletrobras e
Petrobras), o lucro passou de R$ 28,3 bilhões para R$ 70 bilhões.
País tem
atualmente 134 estatais federais, sendo 18 delas dependentes
do Tesouro —
Foto: Divulgação/Ministério da Economia
Atualmente, 18
estatais, que reúnem cerca de 77 mil trabalhadores, ainda seguem dependentes do
Tesouro Nacional. Ou seja, precisam receber dinheiro para pagar suas despesas,
pois não geram receita suficiente.
País tem
atualmente 134 estatais federais
Atualmente, são
134 estatais federais, sendo 88 delas subsidiárias de Petrobras, Eletrobras,
Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Em 2016, eram 154. Veja aqui a lista.
Nos últimos
dois anos, 20 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, sendo a maioria
delas subsidiárias da Eletrobras e da Petrobras.
O governo do
presidente Bolsonaro tem prometido reduzir significativa o número de estatais e
defende a venda de uma série delas e de suas subsidiárias.
Entre as
empresas à frente da fila da privatização, cuja venda já está sendo formatada
pelo Programa
de Parcerias de Investimentos (PPI)
do governo federal, estão
Eletrobras, Casa da Moeda, Ceasaminas, CBTU (Companhia Brasileira de Trens
Urbanos) e Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre).
“É
complexo dar uma previsão para o ano, mas acredito que vamos reduzir esse
número. Somente a Eletrobras tem 28 subsidiárias embaixo dela”, avaliou o
secretário.
Na avaliação do
secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia,
Salim Mattar, as mais de 100 estatais sob o controle do governo federal podem
render cerca de US$ 490 bilhões para a União
. Segundo ele, apenas Banco
do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobras deverão ser preservados
como empresas estatais.
“Além das
privatizações do PPI, temos a política de desinvestimentos que vai ser
acelerada na Petrobras, venda de subsidiárias, extinções e outras modalidades
que também ajudarão a gerar um enxugamento das estatais e do número de
funcionários”, acrescentou Soares.
Por Darlan Alvarenga, G1

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.