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TCE determina que ex-prefeito de Maricá devolva mais de R$ 5 milhões aos cofres do município

O chamado “Festival da Utopia”, que aconteceu em 2016, teria sido usado
pelo então prefeito Washington Quaquá para promover o partido dele, o PT.

“Festival
da Utopia” teria sido usado pelo então prefeito Washington Quaquá para
promover o partido dele (PT), segundo o relatório. O ex-prefeito disse que o
festival não foi um evento partidário e que a decisão do TCE é ‘revestida de
absurda interferência política’.
Um relatório do
Tribunal de Contas do Estado do Rio aponta que a prefeitura da cidade de Maricá
teria utilizado dinheiro público para promover um evento político-partidário. O
chamado “Festival da Utopia”, que aconteceu em 2016, teria sido usado
pelo então prefeito Washington Quaquá para promover o partido dele, o PT.
O TCE agora
quer que o ex-prefeito devolva mais de R$ 5,3 milhões, que correspondem ao custo
total do evento, em valores corrigidos. Washington ainda pode recorrer.
O documento
apontou oito irregularidades na realização do evento, produzido e pago com
dinheiro da prefeitura de Maricá. De acordo com o relatório, o festival reuniu
“pensadores internacionais, artistas, escritores, sindicalistas e
movimentos sociais”. Mas para técnicos do tribunal, na prática, foi
“um evento político-partidário custeado com recursos públicos”.
Um dos trechos
do documento diz que a programação do festival é prova do caráter político do
evento. Os técnicos do TCE citam o lançamento do livro “A resistência ao
golpe 2016”, “Uma caminhada com Dilma Rousseff” e ainda o
encontro “Eleições 2016 – as eleições que queremos e as possíveis
plataformas do comum”. E também destacam um vídeo-convite com discursos
políticos.
‘Irregularidades
em pagamentos’
Ainda segundo o
relatório, fiscais do Ministério Público Eleitoral do Rio citaram a existência
de uma “barraquinha da liderança do PT” ligada ao festival. Foram
contratados, segundo o documento, 15 ônibus, além dos 13 automóveis e 25 vans
que já seriam suficientes para o transporte dos palestrantes.
Irregularidades
em outros pagamentos também foram apontadas. O custo de hospedagem do evento
foi de pouco mais de R$ 80 mil, mas apenas cerca de R$ 10,5 mil foram gastos
para hospedar os palestrantes. Situação parecida com a verificada na compra das
passagens.
“Eram 16
palestrantes e acabou se pagando mais de 400 passagens. Também tem um número
grande de hospedagens além dos palestrantes previstos”, justificou Mário
Anache, subsecretário de Controle Municipal do TCE/RJ.
Maricá é uma
cidade com 150 mil habitantes, e fica a 60 km da capital. Entre 2009 e 2016,
Maricá foi comandada por Washington Quaquá, que também é presidente do PT
fluminense. O festival aconteceu às vésperas das eleições municipais, em que o
candidato apoiado por Quaquá foi eleito.
O que dizem
os citados
Washington
Quaquá disse que o festival não foi um evento partidário e que a decisão do TCE
é “revestida de absurda interferência política”. Ele disse que vai
recorrer às instâncias cabíveis.
As assessorias
dos ex-presidentes Lula e Dilma foram procuradas, mas não comentaram o caso.
Por Lilian Ribeiro e Marcelo Gomes, GloboNews

Fonte: Rio das Ostras Jornal

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