Home / Região dos Lagos / Gilmar manda soltar Dirceu Pupo e dá novo salvo-conduto para impedir prisão da família Richa

Gilmar manda soltar Dirceu Pupo e dá novo salvo-conduto para impedir prisão da família Richa

Gilmar
Mendes durante sessão no STF para julgamento sobre
conduções
coercitivas — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro do
STF considerou que Justiça do PR descumpriu decisão anterior que impedia
prisões. Pupo, Richa e familiares do ex-governador são acusados de fraudes na concessão
de rodovias.
O ministro
do Supremo
Tribunal Federal 
(STF) Gilmar Mendes determinou
a soltura de Dirceu Pupo, contador da família do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB),
e concedeu um novo salvo-conduto para impedir que Richa e familiares dele sejam
presos. A decisão é de sexta-feira (15).
Pupo foi preso
no dia 25 de janeiro na 58ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação
Integração 2, por ordem da Justiça Federal do Paraná. Ele é acusado junto com
Beto Richa por fraudes
na concessão de rodovias do estado
. O ex-governador também havia sido
preso, mas acabou solto
por decisão do Superior Tribunal de Justiça
 (STJ).
Antes, eles já
haviam sido presos no âmbito da Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público
do estado, e foram
liberados por decisão de Gilmar Mendes
, que deu salvo-conduto para
impedir novas prisões dentro do mesmo processo.
Ao analisar o
pedido de soltura de Dirceu Pupo, Gilmar Mendes não viu risco para os
investigações caso o contador fosse solto.
Ele também
analisou a situação de Beto Richa, do filho André Richa e da mulher dele
Fernanda Richa e concedeu salvo-conduto que garante a liberdade “considerando
o risco concreto de novas prisões”.
“Não se
vislumbra o risco atual à instrução criminal e nem qualquer ressalva para a
prisão dos requerentes com base nesse fundamento, à luz dos fatos e contextos
já expostos e considerados anteriormente. […] Considerando o risco concreto
de novas prisões dos requerentes, que se encontram abrangidos pela mesma
relação jurídico-processual, sendo denunciados pelos mesmos fatos considerados
insuscetíveis de prisão cautelar, entendo ser o caso de expedir novo salvo-conduto”,
decidiu Gilmar Mendes.
Na decisão de
oito páginas, o ministro destacou que há “pontos de intersecção”
entre as operações Rádio Patrulha e Integração 2, além de “identidade
parcial entre os fatos apurados nos dois processos.
Conforme o
ministro, a Justiça Federal do Paraná descumpriu o salvo-conduto.
“Observa-se
o descumprimento ao habeas corpus e salvo-conduto anteriormente deferidos, com
a reutilização de fatos e fundamentos já repelidos. […] Observo ser o caso de
flagrante descumprimento das ordens anteriormente concedidas, com a prisão e/ou
ameaça de prisão dos requerentes pelos mesmos fatos e fundamentos já deduzidos
e afastados anteriormente”, afirmou na decisão.
Na avaliação do
ministro, a alegação de que Dirceu Pupo representava um risco às investigações
não prospera porque, conforme as decisões do Paraná, ele teria tentado
influenciar uma testemunha em agosto de 2018, mas só foi preso em janeiro de
2019, mais de seis meses depois, “o que afasta o alegado risco iminente de
prejuízo à colheita de provas”.
Por Mariana Oliveira, TV Globo 
Brasília

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.