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Decreto estabelece intensificação no combate ao mosquito Aedes aegypti em Macaé, no RJ


Decreto dispõe sobre os procedimentos de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika no município. Em caso de verificação da presença do mosquito, fica a autoridade municipal autorizada a ingressar na respectiva habitação, terreno, edifício ou estabelecimento
Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé
Altas temperaturas e chuvas constantes criam um clima favorável para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Em Macaé, no interior do Rio, foi publicado nesta sexta-feira (8) um decreto dispondo sobre os procedimentos de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika no município.
Dentre as medidas para a contenção das doenças e controle do seu vetor, a Secretaria de Saúde promoverá ações de autoridade sanitária, visando impedir hábitos e práticas que exponham a população ao risco de contrair doenças.
O decreto está disponível na íntegra no portal da Prefeitura.
Segundo a Prefeitura, em caso de verificação da presença do mosquito na localidade, fica a autoridade municipal autorizada a ingressar na respectiva habitação, terreno, edifício ou estabelecimento.
O decreto ainda prevê o ingresso compulsório em imóveis particulares e públicos, nos casos de recusa ou de ausência de pessoa que possa abrir a porta para o agente de combate às endemias ou da equipe de fiscalização, quando isso se fizer necessário para a contenção da doença ou do agravo à saúde pública; a inviabilização, apreensão e destinação de materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores que representem risco à saúde pública; a obrigatoriedade das imobiliárias permitirem acesso aos agentes de fiscalização para vistorias nos imóveis sob sua responsabilidade; e a obrigatoriedade da manutenção de terrenos limpos.
Ao todo, o decreto é composto por 17 artigos em que estabelece ações para diferentes áreas, como a mobilidade urbana, no caso de veículos abandonados, bem como as penalidades para o caso de descumprimento das medidas necessárias à prevenção e controle das doenças.
De acordo com o município, as ações de combate ao aedes em Macaé são constantes.
Visitas domiciliares, e a pontos estratégicos como borracharias, ferros-velhos e empresas são práticas diárias das equipes formadas por agentes de combate a endemias do Centro de Controle de Zoonoses.
A atuação consiste na orientação da adoção de práticas preventivas, bem como a coleta de amostras para verificação de presença de larvas e eliminação de possíveis criadouros do mosquito.
Quem quiser mais informação ou solicitar a visita de um agente, pode ligar para o número 08000226461.

Fonte: G1 (Região dos Lagos)

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