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Cinco ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula por liberdade

Cinco ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão
do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento
ocorre no plenário virtual da Corte e deverá ser concluído nesta sexta-feira
(14).
Na madrugada do
dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros do STF rejeitaram um
pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de
abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde
então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
O julgamento no
plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos
próprios gabinetes do STF. O Broadcast Político apurou que
Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto
Barroso já votaram contra o recurso de Lula. O ministro Gilmar Mendes também
deverá seguir os colegas, formando assim maioria contra o recurso de Lula.
O recurso
contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas
vésperas do recesso judiciário. No pedido, a defesa do petista requeria que o
processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto.
Os defensores
do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela “possibilidade” da
execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela
“automática”.
Após ser
condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo
grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou
sua pena no caso do tríplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.
VOTAÇÃO
No plenário
virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da
Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos
votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.
Se todos
votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente –
mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.
Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.
(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)
Rafael
Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.