Home / Região dos Lagos / Câmara pode votar regulamentação da atividade de lobistas nesta semana

Câmara pode votar regulamentação da atividade de lobistas nesta semana

Proposta
está na pauta da Casa desde dezembro do ano passado, mas não há consenso. No
Senado, a semana deve ser pouco movimentada, com Eunício no Japão.
A Câmara
tentará votar nos próximos dias um projeto
que regulamenta as atividades de lobby
 e outro que altera
as regras para o cadastro positivo
, uma espécie de “selo de bom
pagador”.
Já o Senado
deve ter uma semana com atividade reduzida uma vez que o presidente da Casa,
Eunício Oliveira (MDB-CE), está em viagem oficial ao Japão (leia mais abaixo).
Câmara
Na tentativa de
dar celeridade ao projeto sobre lobistas e à proposta do cadastro positivo, os
deputados aprovaram pedidos de urgência. No entanto, por falta de consenso,
desde março os textos estão paralisados na pauta do plenário.
Outros fatores
favoreceram para a lentidão da análise: o quórum baixo devido ao feriado de
Páscoa; as trocas partidárias, e a prisão
do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva
.
A situação do
petista ainda gera reflexos no andamento da pauta porque deputados ligados a
Lula obstruem as votações.
Em protesto, o
grupo não registra presença nas sessões e, com isso, diminui o quórum. Eles
também apresentam diversos requerimentos para atrasar os trabalhos.
A baixa
presença registrada prejudica diretamente a proposta que altera o cadastro
positivo, por exemplo. Para ser aprovado, o precisa da maioria absoluta de
votos, ou seja, 257 votos dos 513 deputados.
Outros temas
Os deputados
também podem analisar nesta semana o projeto que altera o sistema de
desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia, a chamada
reoneração.
Também estão na
pauta do Plenário da Câmara:
  • o projeto que aumenta penas para crimes cometidos
    contra a propriedade industrial;
  • o projeto que proíbe qualquer forma de casamento
    infantil;
  • o projeto que permite aos avós maternos se
    afastarem do trabalho por cinco dias no nascimento dos netos, na ausência
    dos pais;
  • e o projeto que permite assinaturas eletrônicas nos
    projetos de lei de iniciativa popular.
CCJ
presidente
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Daniel Vilela (MDB-GO)
,
deve nomear o relator para os recursos que questionam a decisão do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de permitir
o andamento de propostas de emendas à Constituição (PECs)
 em
comissões durante a vigência da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro.
A Constituição
não pode ser alterada enquanto durar algum decreto de intervenção. No entanto,
Maia decidiu que as PECs podem tramitar, só não podem ser votadas em plenário.
O entendimento
dos oposicionistas e autores dos recursos é de que todas as tramitações
devem ser paralisadas na Casa enquanto durar a intervenção
.
Senado
Desde o fim de
semana, Eunício
Oliveira está no Japão
, onde participa de programa de intercâmbio entre
legislativos. A ausência do emedebista deve diminuir o ritmo dos trabalhos no
Senado.
O parlamentar
cearense fica no país asiático até o dia 20 de abril, segundo programação
divulgada pela embaixada brasileira no Japão. A previsão é de que Eunício
retorne às atividades parlamentares no dia 23 de abril, de acordo com a
assessoria do senador.
A viagem do
presidente do Senado ao Japão acontece dias após a divulgação da notícia de que
empresários disseram ter feito contratos fictícios para receber caixa
2 em favor da campanha de Eunício ao governo do Ceará
, em 2014. O
emedebista nega irregularidades.
Enquanto
Eunício estiver fora do país, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do
Senado, assume o comando dos trabalhos da Casa.
Além disso, na
próxima terça-feira (17), está prevista uma viagem de senadores da Comissão de
Direitos Humanos (CDH) para Curitiba. O objetivo da viagem é averiguar
“as condições de encarceramento” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
,
que está preso em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal na
capital paranaense.
Plenário
Como a semana
deve ser de baixa presença no Senado, a pauta de votações da Casa contém
somente projetos sem polêmicas.
Uma das
propostas na pauta é a que determina que estabelecimentos de ensino terão a
tarefa de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a
todos os tipos de violência, principalmente, o bullying.
Também nesta
semana vai começar a tramitar no Senado o projeto
que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
. O objetivo da
proposta é viabilizar a integração, entre governo federal e estados, de
informações de inteligência no setor.
A proposta
seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em
entrevista a jornalistas no mês passado, Eunício disse que o assunto seria
tratado com celeridade pela Casa, mas a votação deve ficar para a próxima
semana.
Por Alessandra Modzeleski, Fernanda Calgaro e
Gustavo Garcia, G1, Brasília

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.