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MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos

Lula presta depoimento a Moro (Foto:
Reprodução)
Força-tarefa
da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade
dos documentos apresentados pelo ex-presidente.
O Ministério
Público Federal (MPF) reafirmou, na quinta-feira (12), que os recibos de
aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
são falsos. A declaração consta nas alegações finais de um processo que apura a
autenticidade dos documentos, que foram anexados pelos advogados do petista,
acusado de receber propina da Odebrecht.
Os recibos são
assinados pelo empresário Glaucos da Costamarques, dono de um apartamento
vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São
Paulo. Além deles, os advogados de Lula também entregaram à Justiça a cópia do
contrato de aluguel, firmado entre o empresário e a ex-primeira-dama Marisa
Letícia.
De acordo com a
denúncia do MPF, Costamarques comprou o imóvel com dinheiro da Odebrecht. A
quantia teria sido repassada ao empresário para disfarçar o real proprietário
do imóvel que, segundo os procuradores, é o ex-presidente Lula.
A defesa de
Lula, no entanto, rebate a tese e diz que o imóvel era alugado pela família do
ex-presidente há vários anos, desde quando pertencia a outras pessoas. O
apartamento é usado, entre outras coisas, para abrigar os seguranças que fazem
a escolta pessoal de Lula.
Pagamentos
após 2015
O contrato de
aluguel entre Costamarques e a ex-primeira-dama foi assinado no ano de 2011. No
entanto, o empresário afirmou várias vezes à Justiça que só começou a receber o
dinheiro do imóvel da família do ex-presidente após o mês de novembro de 2015.
O empresário
contou que, naquele mês, estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São
Paulo, passando por um tratamento cardíaco, quando recebeu uma visita do
advogado de Lula, Roberto Teixeira. Nessa visita, o advogado teria lhe pedido
para assinar uma série de recibos referentes aos anos em que os aluguéis ainda
não tinham sido pagos. Em seguida, ele receberia os valores atrasados e
passaria a receber o dinheiro mensalmente.
Dias após a
suposta visita do advogado, o contador João Muniz Leite, que prestava serviços
a Lula e a Glaucos foi ao hospital, levando vários recibos, que foram assinados
no mesmo dia.
Recibo
anexado pela defesa do ex-presidente Lula
 cita 31 de novembro de 2015 (Foto: Reprodução)
No entanto,
conforme dados enviados pelo hospital ao juiz Sérgio Moro, não há qualquer
registro da entrada de Roberto Teixeira no hospital, no período mencionado por
Costamarques.
Já o MPF diz
que há outros elementos que comprovariam esse contato de Teixeira com
Costamarques, como uma série de ligações telefônicas feitas pelo advogado ao
empresário, no período de internação. Apesar da avaliação do MPF, a defesa de
Costamarques ainda insiste na versão das visitas ao hospital.
No documento
apresentado à Justiça, na quinta-feira, o MPF insiste que os recibos foram
produzidos apenas para dar um lastro de legalidade ao contrato de aluguel, o
qual, na avaliação dos procuradores, é fictício.
“Ademais,
em vista do farto acerto probatório que atesta a ausência de relação locatícia
real, deve ser dito o óbvio, em resposta à tentativa insistente e precária da
defesa de provar a existência de pagamentos única e exclusivamente invocando a
força probatória atribuída pela lei civil a recibos de pagamento: documentos
ideologicamente falsos não fazem prova de pagamento ou quitação. Ao contrário,
a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos
dos atos que tentam, em vão, lastrear”, diz o MPF no documento.
Outro lado
Em nota, a
defesa do ex-presidente Lula voltou a dizer que o petista é vítima de lawfare,
ou seja, do uso da máquina jurídica como forma de intimidação e perseguição.
“Ao invés de reconhecerem a improcedência da acusação, os procuradores
passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos
recibos”, diz trecho da nota.
Os advogados de
Lula sustentam que o MPF desistiu de pedir uma perícia nas assinaturas de
Glaucos nos recibos. “Depois, diante da prova de que os recibos haviam
sido assinados pelo proprietário do imóvel, os procuradores desistiram de pedir
uma perícia em relação aos documentos, passando a sustentar que eles seriam
“ideologicamente falsos”, pois, segundo a versão apresentada, os aluguéis não
teriam sido efetivamente pagos. A acusação é inverídica e descabida”,
afirmam.
“O
Ministério Público Federal quer atribuir valor probatório à declarações de
Costamarques no que se refere aos aluguéis, mas ao mesmo tempo despreza sua
afirmação de que é o proprietário do imóvel e não ‘laranja’ de Lula”,
segue a defesa do petista.
Para os
advogados, “ao agir dessa forma, o MPF revela que não tem critério na
escolha das provas. Reconhece como idôneo somente aquilo que confronta a defesa
de Lula. É a mesma lógica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da
Odebrecht Rodrigo Tacla Durán”, afirma.

Por Samuel Nunes, G1 PR, Curitiba

Fonte: Rio das Ostras Jornal

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