Home / Região dos Lagos / Detran amplia para cinco anos prazo de isenção de vistoria para carros zero quilômetros

Detran amplia para cinco anos prazo de isenção de vistoria para carros zero quilômetros

A concessão da isenção se baseia no entendimento dos técnicos
 do Detran e do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Foto: Angel Morote / Rio das Ostras Jornal
O Detran-RJ publicou, na quinta-feira (11/01), no Diário Oficial do
Estado, portaria que define a isenção por cinco anos de vistoria para carros
zero quilômetro. A partir de agora, os carros de passeio para até cinco
passageiros terão isenção de vistoria até o quinto ano de emissão de sua nota
fiscal. A regra só vale para veículos comprados zero quilômetro em território
fluminense, cujos donos não precisarão pagar a taxa de licenciamento anual, de
R$ 139,30.
Automóveis de sete passageiros também terão isenção, mas somente até o
terceiro ano de emissão da nota fiscal de compra, como já acontecia. Nos dois
casos, a novidade se aplica apenas a carros particulares.
A concessão da isenção se baseia no entendimento dos técnicos do
Detran e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de que, devido ao avanço
tecnológico, o desgaste dos carros em cinco anos não compromete as condições
mínimas de segurança, assim como o nível de emissão de gases.
— Se as montadoras oferecem até cinco anos de garantia em seus carros,
não há razão para o Detran não aumentar a isenção de vistoria para automóveis
com até cinco anos de uso. Esse é um desejo antigo do cidadão do Estado do Rio.
Por isso, decidimos conceder esta ampliação para facilitar a vida das pessoas —
explica o presidente do Detran, Vinicius Farah.
Entretanto, a dispensa da vistoria não elimina a exigência de emissão anual do
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Todos os
proprietários devem agendar o serviço por telefone (3460-4040 e 0800-020-4040)
ou pelo site (www.detran.rj.gov.br).
O CRLV poderá ser obtido sem necessidade de levar o carro ao posto de vistoria.
A isenção, porém, não contempla veículos que passarem por mudança de
domicílio ou residência, transferência de propriedade, alteração de
características e troca de categoria. Nestes casos, é obrigatória a
expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o pagamento da
taxa de vistoria no ato da troca. No entanto, nos demais anos, estes veículos
estarão dentro das regras de isenção até terminar o prazo de acordo com a
tabela abaixo.
 O mesmo procedimento permanecerá obrigatório para automóveis de uso
intensivo: ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos movidos a diesel e carros,
caminhonetes, camionetas, motos e utilitários cuja categoria seja de aluguel. 
Tabela para carros de passeio de cinco passageiros
Ano de emissão de nota fiscal
Isenção de vistoria/2018
Isenção de vistoria/2019
Isenção de vistoria/2020
Isenção de vistoria/2021
Isenção de vistoria/2022
2014
Sim
Não
Não
Não
Não
2015
Sim
Sim
Não
Não
Não
2016
Sim
Sim
Sim
Não
Não
2017
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
2018
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Tabela para carros de passeio de sete passageiros

Ano de emissão de nota fiscal
Isenção de vistoria/2018
Isenção de vistoria/2019
Isenção de vistoria/2020
2016
Sim
Não
Não
2017
Sim
Sim
Não
2018
Sim
Sim
Sim

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.