Home / Região dos Lagos / Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal

Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal

Projeto
impõe pena maior a quem bebe e
provoca
morte no trânsito
Atualmente,
a lei prevê reclusão de 2 a 4 anos de detenção para quem matar ao volante.
Texto eleva pena para 5 a 8 anos de reclusão. Proposta já passou pelo Senado e
segue à sanção presidencial.
A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena
para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou
pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.
Pela lei em
vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos
de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz
referência ao motorista alcoolizado.
A proposta
aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão
para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista
embriagado.
Assim, quem
pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.
Para os
defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a
gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à
comunidade.
“Tem muito juiz
que não aceita enquadrar como homicídio doloso [intencional] mesmo com o
motorista sob efeito de álcool. Considera que é homicídio culposo e a pessoa
acaba tendo a pena revertido para cesta básica. A intenção é tornar a punição
mais rigorosa”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O texto original é de autoria da deputada Keiko
Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela
primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.
Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016,
os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto,
precisou passar novamente por votação na Câmara.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Fonte: Rio das Ostras Jornal

Origem.