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Lula afirma ter recibos originais

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Reprodução/Tribunal Regional Federal da 4
Região Lula
afirma ter recibos originais
A defesa do ex-presidente Lula afirmou,
nesta quarta-feira, 11, ao juiz federal Sérgio Moro ter apresentado 9
motivos ‘que demonstram’ um suposto ‘erro dos procuradores’ da Operação
Lava Jato ‘ao sustentar a falsidade’ de que recibos do aluguel do imóvel
vizinho ao apartamento de Lula em São Bernardo, visto pela força-tarefa como
uma forma de propina da Odebrecht ao ex-presidente. A defesa afirma ter ‘vias
originais de todos os documentos já apresentados, além de outros 6 recibos de
2011 que também foram localizados, que serão apresentados para possam, se o
caso, serem submetidos à perícia’.
A força-tarefa da Operação Lava
Jato abriu uma investigação por meio de incidente de falsidade sobre os recibos
de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo,
vizinho à residência de Lula.
Para a Procuradoria da República
em Curitiba, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da
Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.
Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira
terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.
A Lava Jato afirma que não houve
pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do
imóvel vizinho a Lula, em São Bernardo. No dia 25 de setembro, 25, a defesa do
ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores.
Os advogados de defesa do
ex-presidente alegam que o ‘contrato de locação firmado entre o Sr. Glaucos e
D. Marisa e os recibos correspondentes foram apresentados em Juízo exatamente
como formam encontrados, conforme declarações das pessoas que participaram das
diligências, registradas em ata notarial’.
“O contador Muniz Leite
emitiu declaração esclarecendo, dentre outras coisas, que (i) também era
contador do Sr. Glaucos; (ii) que recebia “das mãos” de Glaucos e
“periodicamente” os recibos de locação no período questionado (2011 e
2015); e, ainda, que (iii) que em 2015 esteve com o Sr. Glaucos para pegar sua
assinatura em recibos relativos “a alguns meses” que haviam sido
entregues, por um lapso, sem assinatura”, alegam.
Os defensores ainda dizem que ‘a
quebra de sigilo bancário do Sr. Glaucos mostrou que há fluxo financeiro
compatível com o recebimento dos aluguéis entre 2011 a 2015 e que, nesse
período’ ‘Glaucos recebeu inúmeros depósitos em dinheiro em suas contas que
totalizam valor sete vezes maior do que a somatória dos aluguéis’. Eles
argumentam que o próprio primo de José Carlos Bumlai ‘declarou à Receita
Federal e à Polícia Federal, em junho e outubro de 2016, respectivamente, que
recebia os aluguéis’. “Entre 2011 e 2015 o Sr. Glaucos recolheu
mensalmente o “carnê-Leão” (imposto pago em regime de caixa, a partir
do efeito recebimento) relativo ao recebimento dos aluguéis”.
No mesmo baú de arquivos da
família de Luiz Inácio da Silva em que a defesa do petista informou ter
localizado os 26 recibos – alguns com erros de datas – que comprovariam os
pagamentos do aluguel do apartamento 121, do Edifício Hill House, que a
Operação Lava Jato afirma ser propriedade oculta do ex-presidente, a Polícia
Federal apreendeu um controle de “Contas Mensais 2º Sem. 2011” que
não registra despesas com a locação do imóvel.
“A planilha que teria sido
encontrada na residência do ex-Presidente Lula e de D. Marisa durante busca e
apreensão é apócrifa, trata apenas de “pagamentos em agência
bancária” e “pagamentos com débito em contas” e não tem
correspondência com a realidade ou com a movimentação bancária de D. Marisa, e
por isso não pode ser usada para contrapor a documentos assinados com
declaração de quitação”, rebate a defesa.
Os advogados ainda afirmam que na
‘busca e apreensão realizada em 04/03/2016 no apartamento de Lula e de D.
Marisa por determinação do juiz Sergio Moro havia determinação específica para
apreensão de eventuais documentos relativos ao “tríplex do Guarujá” e
não em relação ao apartamento vizinho ao do ex-Presidente, que sequer era
objeto de investigação; logo, o fato de a Polícia Federal não haver feito a
apreensão do contrato de locação e dos recibos apresentados pela Defesa no dia
25/09 decorre do fato de o imóvel não ser objeto de investigação naquela
oportunidade, o que somente veio a ocorrer em 15/03/2017’.
Os advogados ainda alegam ter
‘vias originais de todos os documentos já apresentados, além de outros 6
recibos de 2011 que também foram localizados, que serão apresentados para
possam, se o caso, serem submetidos à perícia’. “A Defesa tem segurança de
que a perícia irá reafirmar que os documentos são autênticos e que foram
assinados pelo proprietário do imóvel e locador, como já constatado em exames
prévios”.
Cristiano Zanin Martins, defensor
de Lula, também diz que pediu a Moro ‘por cautela e se possível, que seja
designada audiência formal para entrega desses documentos com a presença de
perito ou de serventuário habilitado que possa constatar o estado do material
nesse momento (ausência de rasuras, etc)’.
“Na mesma oportunidade
pedimos ao juiz que seja cumprida a garantia da igualdade (paridade de armas)
por meio da autorização de perícia também em documentos apresentados pelo MPF
cuja autenticidade havia sido por nós questionada em 1º/09 – ou seja, antes do
questionamento do MPF em relação aos recibos. Dentre os questionamentos da
Defesa está o fato de haver duas versões de um mesmo documento — um com apenas
uma assinatura e outro com duas assinaturas”, afirma.

Fonte: Rio das Ostras Jornal

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